Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

interrupção do fornecimento dos medicamentos para diabéticos e que a secretária e a prefeita comuniquem imediatamente as providências adotadas

Município e Estado devem fornecer medicamentos

O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Seguridade aprova redução de tributos de medicamentos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento

startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento

Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento

Legitimidade da Limitação temporal

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.